Este artigo analisa o atendimento à saúde de mulheres que sofreram violência sexual, tendo como foco a parceria entre governo e movimento organizado de mulheres. Toma como referência a bibliografia específica e o depoimento de alguns atores sociais que participaram desta construção. Os resultados mostram que apesar da importância, real e simbólica, do atendimento às vítimas de violência sexual, governo e movimento de mulheres não têm conseguido garantir a expansão destes serviços, nem articular a contento a discussão sobre a violência sexual e o direito das mulheres ao aborto em quaisquer condições, sendo necessário intensificar as ações em torno desta pauta.

This article analyzes treatment for female victims of sexual violence, with a focus on partnerships between government and the organized women's movement. The central references are the specific literature and testimony by key social actors who have participated in this process. The results show that despite the real and symbolic importance of care for rape victims, the government and the women's movement have not succeeded in guaranteeing the expansion of these services or adequately linking the discussion of sexual violence to women's right to abortion under any circumstances. It is thus necessary to step up the measures on this agenda.

Este artigo analisa o atendimento à saúde de mulheres que sofreram violência sexual, tendo como foco a parceria entre governo e movimento organizado de mulheres. Toma como referência a bibliografia específica e o depoimento de alguns atores sociais que participaram desta construção. Os resultados mostram que apesar da importância, real e simbólica, do atendimento às vítimas de violência sexual, governo e movimento de mulheres não têm conseguido garantir a expansão destes serviços, nem articular a contento a discussão sobre a violência sexual e o direito das mulheres ao aborto em quaisquer condições, sendo necessário intensificar as ações em torno desta pauta.

This article analyzes treatment for female victims of sexual violence, with a focus on partnerships between government and the organized women's movement. The central references are the specific literature and testimony by key social actors who have participated in this process. The results show that despite the real and symbolic importance of care for rape victims, the government and the women's movement have not succeeded in guaranteeing the expansion of these services or adequately linking the discussion of sexual violence to women's right to abortion under any circumstances. It is thus necessary to step up the measures on this agenda.

O objetivo deste artigo foi contextualizar historicamente a implantação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento do Ministério da Saúde no Brasil, resgatando, através de análise documental e situacional, seus aspectos conceituais, filosófico e operacional. O Programa, lançado em junho de 2000, tem como principal estratégia assegurar a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto e puerpério das gestantes e ao recém-nascido, na perspectiva dos direitos de cidadania. O Programa fundamenta-se no direito à humanização da assistência obstétrica e neonatal como condição primeira para adequado acompanhamento, além de estabelecer critérios para qualificar a assistência e promover o vínculo entre a assistência ambulatorial e o momento do parto, integrados e com intervenções que tivessem fortes evidências de que são efetivas. O artigo apresenta o panorama da assistência pré-natal no Brasil no fim da década de 90, discute os princípios da humanização como requisito para a qualidade da atenção, reconstitui o delineamento e lançamento do Programa, bem como comenta aspectos práticos de sua avaliação inicial e desafios para o futuro.

The purpose of this article was to contextualize historically the advent of the Brazilian Ministry of Health's Prenatal and Birth Humanization Program. Its conceptual, philosophical and operational aspects were pointed out through situation and documental analysis. The Program, launched in June 2000, has as its main strategy to guarantee better access, coverage and quality in prenatal care, birth and puerperal care to pregnant women and newborns from a citizen's rights perspective. The Program is based on the right to humanization of obstetric and neonatal care as the first prerequisite for adequate follow-up, besides establishing criteria for classification of care and promotion of a bond between outpatient care and the moment of delivery, integrated and with interventions that had strong evidence of being effective. The article presents the Brazilian scenario of prenatal care at the end of nineties, discuss the principles of humanization as requirement for the quality of care, reconstitutes the design and launch of the Program, besides commenting practical aspects of its initial evaluation and challenges for the future.

OBJETIVO: avaliar a experiência da implantação do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (PHPN) no Brasil, por meio de estudo descritivo, populacional, com informações referentes aos anos de 2001 e 2002. MÉTODOS: o estudo foi realizado a partir da análise documental e dos dados gerados no SISPRENATAL, avaliando comparativamente entre os estados, regiões e período, os indicadores relativos aos critérios para o acompanhamento pré-natal. RESULTADOS: até o final de 2002, 3.983 municípios aderiram no país (72% de adesão) e, destes, 71% apresentaram produção, constituindo banco de dados com 720.871 mulheres. Em 2002, apenas 28% das gestantes estavam inscritas, das quais 25% até 120 dias de gestação. Cerca de 22% das mulheres tiveram seis consultas, 6% a consulta puerperal e os exames obrigatórios, apenas 4% também foram submetidas ao teste para HIV e receberam vacina antitetânica, e 12% tiveram dois exames para a sífilis. Houve importantes variações regionais, geralmente com melhores indicadores para as regiões Sudeste e Sul. CONCLUSÕES: apesar de os indicadores de qualidade de assistência mostrarem melhora de 2001 para 2002, os baixos percentuais registrados ratificam a necessidade de permanentes avaliações e novas intervenções com o objetivo de melhorar a qualidade desta atenção, prioritariamente nas regiões Norte e Nordeste.

PURPOSE: to evaluate the experience of implementation of the Brazilian Prenatal and Birth Humanization Program (PHPN) in 2001 and 2002, through a population descriptive study. METHODS: the study was performed through documental analysis and using data generated by SISPRENATAL, comparatively evaluating the indicators concerning criteria for prenatal follow-up in different states, regions and period. RESULTS: until the end of 2002, 3983 municipalities joined the Program (72% adhesion) and, among them, 71% reported results, constituting a data base of 720,871 women. In 2002 only 28% of the pregnant women were already registered, 25% before 120 days of pregnancy. Nearly 22% of the women had six prenatal visits, 6% had the post-partum visit and the compulsory tests performed, only 4% had also the HIV test and were vaccinated against tetanus, and 12% had two examinations performed for syphilis. There were important regional variations, generally showing better indicators for the Southeast and South regions. CONCLUSIONS: although the indicators of quality of care showed an improvement from 2001 to 2002, the recorded low percentages attest the need for permanent evaluations and new interventions with the aim of improving the quality of this care, especially in the North and Northeast regions.